POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Bem-vindo (a) à Política de Privacidade ("Política") do Grupo LABO, somos uma pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Luís Eduardo Magalhães, 190, Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista - BA, Brasil, CEP: 45.026-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.782/0001-71.

O LABO valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros e temos como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio.

Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos dados pessoais e sensíveis ("dados pessoais") para a prestação dos serviços executados pelo LABO, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Para tanto, quando coletamos os seus dados pessoais, temos como principal finalidade a prestação de serviços para a realização de exames em:

• Análises Clínicas;
• Anatomia Patológica;
• Imagem.

POR FAVOR, RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS QUANDO VOCÊ: (I) UTILIZA OS SERVIÇOS DO GRUPO LABO; (II) UTILIZA NOSSAS PLATAFORMAS; E (III) NOS CONTATA POR NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO.

INFORMAÇÕES PRINCIPAIS

    1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como: dados cadastrais, dados de saúde e identificadores eletrônicos.

    2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados dados pessoais e sensíveis de acordo com a sua respectiva finalidade, dentre eles: 

1. Informações de Cadastro: nome completo, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento, idade, sexo, nome do responsável legal (se menor de idade), e-mail, telefone, dados de convênio, endereço completo e qualquer outra que seja necessário para atingir o objetivo.
2. Informações sobre Dispositivos utilizados para acesso aos nossos serviços: endereço IP, data e hora de acesso à Plataforma (quando aplicável), localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, clickstream (cliques realizados na página – utilizado para avaliar o nível de navegabilidade das nossas páginas web), duração da visita e páginas visitadas. 
3. Informações de Saúde: tratamento ou prescrição médica, diagnóstico, histórico médico, altura, peso, resultados de exames, material ou amostra biológica, histórico médico da família, informações genéticas e outras informações exigidas por lei ou necessárias para atingir o objetivo.
4. Informações de Profissionais de Saúde: nome completo, gênero, endereço, telefone, e-mail, R.G, C.P.F, CRM, diploma e escolaridade, especialidade, dados bancários (quando aplicável), assinatura e outros dados que se façam necessários a depender da atividade (contratação ou para a prestação dos Serviços). 
5. Informações Financeiras: dados bancários (banco, agência e conta), número do cartão de crédito, nome do titular do cartão e data de validade. 
6. Dados de Gravação: dados de voz quando da gravação de ligações/áudios de atendimento ao cliente ou uso de funcionalidade de voz sempre que entendido pelo LABO como necessário.
7. Dados Biométricos: impressão digital, quando das autorizações para a realização de exames de pacientes com convênio para utilização e/ou identificação do usuário por aplicativos ou qualquer outro método destinado a facilitar ou identificar o cliente junto ao laboratório.

A coleta dos dados pessoais pelo LABO poderá ocorrer através de diferentes canais de comunicação, como: e-mail, telefone, website, serviços de tele atendimento, dentre outros, podendo ocorrer principalmente nas seguintes formas:

1. Dados pessoais fornecidos pelo titular: Quando são inseridos ou encaminhados ativamente pelo titular ao entrar em contato ou acessar os canais, bem como fisicamente em uma das unidades do LABO. Independentemente de quais dados o titular fornecer, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o cumprimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.
2. Dados coletados automaticamente: tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, utilizamos algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que têm o propósito de melhorar a experiência de navegação do titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências. 

Além dos dados já citados, a LGPD também nos apresenta o dado anonimizado, o qual, originariamente, era relativo a uma pessoa, mas que perdeu a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, como por exemplo, nos casos em que a amostra é identificada pela ordem de serviço deixando de vir os dados do paciente. Nesse caso, a LGPD não se aplicará a ele.

    3. O QUE É TRATAMENTO DE DADOS?

É toda e qualquer operação realizada com um dado: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Por oportuno, podemos entender o tratamento de dados como um ciclo de vida das informações e se há um dado, alguma ação está sendo feita com ele. Neste sentido, as legislações que se aplicam aos serviços que ofertamos, apresentam um prazo mínimo de guarda dos dados coletadas, quais sejam:

• Análises Clínicas – 5 (cinco) anos (RDC 302, item 6.3.8);
• Anatomia Patológica – 20 (vinte) anos (Código Civil e Parecer nº 31 da SBP – Sociedade Brasileira de Patologia);
• Imagem – 20 (vinte) anos (Código Civil, Art. 6º da Lei 13.787 e Lei 13709).

    4. PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS?

O LABO necessita dos seus Dados Pessoais para diversas finalidades inerentes ao nosso negócio. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas. As principais são:

1. Para cadastrar você nas plataformas;
2. Para identificar e autenticar o usuário;
3. Para a realização de exames: laboratoriais, de imagem e as respectivas atividades administrativas, como a comunicação do resultado e o fornecimento de login e senhas para acesso remoto;
4. Para realizar o atendimento nas unidades físicas, nas plataformas ou na sua residência ou local indicado;
5. Para a entrega de resultados de exames;
6. Para entrar em contato com você (por e-mail, correio, mensagens de texto, WhatsApp e/ou telefone sobre diversos assuntos, inclusive o uso das Plataformas e/ou cobranças de valores devidos);
7. Para realizar pesquisa de satisfação;
8. Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias que estamos sujeitos;
9. Para se comunicar com as operadoras de planos de saúde;
10. Para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como a divulgação dos mesmos;
11. Para possibilitar a comunicação com o nosso suporte técnico;
12. Para manter a qualidade dos processos e atendimentos do LABO.

Ainda, considerando o interesse do público em geral em se candidatar a uma vaga de emprego no LABO, os dados pessoais informados no currículo, terão tratamento nos termos do quanto descrito nesta Política.

Informamos que em todas as ocasiões que considerarmos necessário ou que não houver obrigação legal/regulatória neste sentido, podemos solicitar o seu consentimento de forma expressa, inequívoca e específica para determinado fim.

    5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós do LABO não medimos esforços para ofertar o que há de mais inovador e confiável no cuidado com os seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, exigindo o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em contato conosco - canais indicados no item 15 desta presente Política.

É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados: 

1. Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados; 
2. Não compartilhe dados enviados ao LABO em outros sites, nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais; 
3. Caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado.
4. Garanta que a senha oferecida pelo LABO para acesso à seis seus resultados, é pessoal e intransferível.

    6. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS 

O LABO pode armazenar seus Dados Pessoais de forma segura em data centers de terceiros (Servidores de provedores de serviço em nuvem) localizados no Brasil e em países que apresentam legislação de proteção de dados específica e dentro das determinações legais. 

O armazenamento dos seus dados ocorrerá pelo tempo que se fizer necessário para a prestação dos nossos serviços, bem como nos casos em que somos obrigados, tanto do ponto de vista legal como regulatório ou quando possuímos uma base legal que justifique.

Em caso de qualquer das hipóteses não mais justificar a manutenção dos dados, estes serão apagados completamente ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.

    7. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) (“LGPD”), Você tem direito a: 

1. Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais; 
2. Acesso aos seus Dados Pessoais; 
3. Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; 
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; 
5. Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação dos meios pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e restrito a retirada física da segunda via dos laudos emitidos;   
6. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na legislação à qual estamos vinculados; 
7. Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais; 
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento; 
9. Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item armazenamento de dados); 
10. Oposição a tratamento que viole a LGPD. 

No entanto, cumpre-nos esclarecer que antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade. 

    8. O SEU CONSENTIMENTO É INDISPENSÁVEL PARA O LABO USAR OS SEUS DADOS PESSOAIS? 

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados” (art. 11). 

Isso significa que, se você optar por utilizar as Plataformas e os Serviços, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso), tais como execução de contrato, tutela à saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito e legítimo interesse. 

Quando nos basearmos em “consentimento”, pediremos o seu consentimento específico para tratar os seus Dados Pessoais.

    9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Não vendemos nem comercializamos seus dados pessoais. Entretanto, para a prestação dos serviços, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com: 

1. Outros médicos ou outros profissionais que você consentir e/ou determinar o compartilhamento de seus Dados Pessoais; 
2. Empresas exclusivamente do Grupo LABO para auxiliar no desenvolvimento e prestação de Serviços disponibilizados; 
3. Fornecedor da plataforma e provedores de hospedagem; 
4. Prestadores de serviços para a prestação de serviços ao Grupo LABO, tais como para manutenção de sistemas e equipamentos, para serviços de cloud, para auxiliar na cobrança de valores devidos, para prestação de serviços diagnósticos (quando há terceirização), para envio de mensagens de marketing;
5. Empresas de meio de pagamento; 
6. Entidades públicas, autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; 
7. Potenciais compradores ou investidores, em caso de reorganizações societárias, como fusão, aquisição e incorporação; 
8. Empresas de auditoria tão somente para a realização de auditorias nas operações do Grupo LABO e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. 

Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.

    10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Para o cumprimento de fins contratuais, o LABO poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais no caso de parcerias com empresas, institutos ou outras organizações, com sede em outros países.
Quando esse for o caso, os dados serão tratados e transmitidos dentro da observância da legislação nacional pertinente.

    11. ATENDIMENTO À INCAPAZES

A coleta de dados pessoais da criança (todo aquele com até 12 anos de idade) será solicitada diretamente aos pais e/ou responsáveis legais, com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente, em especial o artigo 14°, §§ 1° e 3°, da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A coleta de dados pessoais de maiores incapazes será solicitada diretamente ao tutor e/ou pais, com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente.

    12. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (geralmente com um identificador único), que são utilizados para garantir o bom funcionamento do site e demais serviços online, bem como para fornecer informações aos proprietários destes. Eles são armazenados em seu dispositivo por meio do navegador web ou aplicativo e guardam informações relacionadas com as suas preferências. Essas informações de navegação incluem o padrão do seu navegador, como o tipo de navegador e o idioma do navegador; seu endereço IP; e as ações realizadas nos websites da empresa; como as páginas visualizadas e quais os links clicados.

    13. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Sempre que o LABO decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.

Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer situações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.

Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será devidamente notificado.

    14. LEI APLICÁVEL E FORO

Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Comarca de Vitória da Conquista - BA onde fica localizada à sede do LABO, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

    15. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

Se mesmo após a leitura atenta deste documento você ainda tiver dúvidas ou precisar de algum esclarecimento, entre em contato conosco por meio do e-mail: labo@labo.com.br ou através da nossa central de atendimento (77) 2101-5858.

    16. Encarregado de Proteção de Dados da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é responsável por assegurar que o LABO – Laboratório Oliveira Ltda esteja em conformidade com a Lei nº 13.709, publicada em 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Quaisquer dúvidas, reclamações ou solicitações a respeito do tratamento de dados pessoais realizado por essa empresa devem ser encaminhados para o encarregado pelo e-mail abaixo.

Encarregado LABO: Sérgio Barreto de Oliveira.

E-mail: labo@labo.com.br

Referência: POS.POI.Politicas Institucionais